Projetos e propostas

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

Altera os arts. 167 e 218, da Constituição Federal, para prever a vedação a medidas de limitação de empenho de despesas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 75 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerante e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR).

Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.

Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Requer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Requer a realização de audiência pública para debater “medidas práticas de combate e prevenção ao assédio moral e sexual na área de relações institucionais e governamentais”.

Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos de atuação da Liga do Bem.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025, sejam incluídos representantes da sociedade civil organizada no Ciclo de Audiências Públicas, para discussão do Plano Nacional de Educação. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: representante do Instituto Sonho Grande; representante do Instituto Península; representante da Uneafro Brasil; e representante do Instituto Alana.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Benchmarking Internacional em Saneamento e Resíduos, em Portugal e Itália.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.

Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina - CFM.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da regulamentação do e-Cidadania.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha Diretas Já! e sua importância para a redemocratização do Brasil.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater impactos e alternativas à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com Substituição Tributária (ICMS-ST) na venda de produtos a bordo (Buy on Board - BOB) em voos domésticos.

Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.

Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever o comparecimento obrigatório de qualquer cidadão ou autoridade a comissão parlamentar de inquérito.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como a política pública, especialmente em relação à sustentabilidade financeira, aos critérios de distribuição da complementação da União e à regulamentação de fontes adicionais de financiamento da educação, no exercício de 2025.

Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.

Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre dos dados e banco de dados central, do Levantamento da Situação Escolar (LSE) e das demandas no sentido de apoio para construção, ampliação ou reforma de prédios escolares da educação básica, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), que engloba o período entre 2021 e 2024.

Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os campos de petróleo, acerca de estimativas de arrecadação, duração de contratos, crescimento de produção e potencial de novas áreas de exploração.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a divulgar a Campanha da Fraternidade 2025, com o tema "Fraternidade e Ecologia Integral".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da escola de teatro Bolshoi de Joinville-SC.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o surgimento e o avanço das pesquisas relacionadas à vacina contra o câncer.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Sr. Marcelo Freixo, para discutir políticas de desenvolvimento regional e turismo.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, para discutir políticas de desenvolvimento regional e turismo.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, para discutir políticas de desenvolvimento regional e turismo.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet, para discutir políticas de desenvolvimento regional e turismo.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Renan Filho, para discutir políticas de desenvolvimento regional e turismo.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convite ao Ministro de Estado das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, para discutir políticas do ministério e sua relação com as políticas de desenvolvimento regional e turismo.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar o Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, para discutir políticas de desenvolvimento regional e turismo.