Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.11 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.10 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.9 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente a Estratégia 2.7. do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 2.6. do Anexo.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 2.5. do Anexo.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.2 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 2.1. do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Meta 2.b. do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente à Meta 2.a. do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.9. do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda supressiva ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.8. do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.7. do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda supressiva ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.6. do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024..

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.5 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.3 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.2 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Estratégia 1.1 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao Plano Nacional de Educação para incluir a Meta 1.e do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Meta 1.d do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Meta 1.c do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente a Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 24 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 22 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 21.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 20 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 14 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 13 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 11 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa e aditiva ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 10º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 7º do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda modificativa ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 6ºdo Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 5º ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Caput do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda modificativa e aditiva ao Plano Nacional de Educação, referente ao artigo 3º.

Inclua-se, no Projeto de Lei nº 1465/2025, o seguinte artigo: “Art. ... Ficam criados, no quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, 2.500 (dois mil e quinhentos) cargos efetivos de Auditor-Fiscal do Trabalho, da Carreira Auditoria Fiscal do Trabalho, de que trata o art. 9º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, passando a ser de 5.963 (cinco mil, novecentos e sessenta e três) o quantitativo total de cargos da Carreira. § 1º O provimento dos cargos de que trata o “caput” dar-se-á nos termos de autorização do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e observará o disposto no art. 169, § 1º da Constituição, nos art. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem assim o disposto na Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024. § 2º Os concursos públicos devem ser realizados na hipótese em que o número de vagas da carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho exceda a dez por cento dos respectivos cargos, ou, com menor número, observado o interesse da Administração. § 3º A reserva de vagas para pessoas com deficiência e às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas observará o disposto na legislação específica.”

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Requer a retirada de tramitação do PLP 99/2025.

Requer moção de louvor em defesa do Piso Nacional do Magistério, estabelecido pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, a fim de garantir a todos professores e professoras da Educação básica o direito a um salário digno, assegurada a respectiva atualização anual.

Insere o §4º no Art. 141 e o §14 no art. 129 no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), agravando e qualificando os crimes contra a honra e lesão corporal contra profissionais da educação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2025 CASP