Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3799/23, dos PLs 1902/26 e 2551/26, apensados, e da Emenda 1/24 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 14/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3799/23, dos PLs 1902/26 e 2551/26, apensados, e da Emenda 1/2024 apresentada nesta comissão, com substitutivo.
Apresentada em 13/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 28/2022, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 24/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 22/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 6268/2019, do PL 28/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 08/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 2267/2025.
Apresentada em 06/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2024 da CE, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 29/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 821/2025, com Substitutivo.
Apresentada em 29/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 4440/2020, e do PL 983/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4440/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 983/2024, apensado.
Apresentada em 03/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4440/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 4440/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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