Projetos e propostas

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 69/2025 que altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.

Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA DO AÇAI.

Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA CARIMBÓ, dança de roda típica do estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Arcabouço fiscal) que “Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”, a fim de retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do teto de gastos.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.

Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.

Institui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.

Requer a inclusão do livro “Ainda estou aqui”, do autor Marcelo Rubens Paiva, no Programa Nacional do Livro Didático Literário.

Requer moção de aplausos à atriz Fernanda Pinheiro Torres (Fernanda Torres) pela representação internacional do Brasil

Dispõe sobre a suspensão da remuneração e proventos de militares investigados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante o período da Ditadura Militar, até a prolação de decisão definitiva no processo judicial.

Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3961/2004-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3961/2004

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 237/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 816/2022

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10583/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 237/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 237/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022