Projetos e propostas

Emenda 2 - Elegibilidade

Emenda - Suspensão 6 meses

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2531/2021

Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.

Acrescenta a misoginia como motivo de discriminação nos crimes definidos na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.

Requer aditamento ao REQ 118/2025 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2268/2023

Requer moção de pesar em homenagem e memória da professora Catarina Kasten, vítima de feminicídio em Florianópolis.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem.

Estabelece diretrizes para o uso ético de tecnologias de inteligência artificial na replicação de vozes de artistas e dubladores em anúncios digitais e outras produções audiovisuais, garantindo o consentimento explícito e a justa remuneração dos envolvidos, reforça a proteção jurídica da voz como direito garantido à imagem, e estabelece mecanismos de fiscalização e reparação.

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2268/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10301/2018

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater a PEC 573/2006.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo e do Paraná para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

Emenda de Plenário (Supressiva) § 3º do art. 32, contido no art. 4º doPL 347/2003

Emenda de Plenário (Modificativa) § 3º do art. 32 (PL 347-2003 - Nova Versão)

Emenda de Plenário (Modificativa) Art. 29-A & § 3º do art. 32 (PL 347-2003 - Nova Versão)

Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa.

Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5286, de 2025, que “institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências”, de autoria da Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG).

Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.

Suprime a Estratégia 1.10 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Suprime a Estratégia 14.13 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Suprime a Estratégia 12.14 do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 10.20 do Objetivo 10 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 4.4 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 1.11 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 19.18 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica o Art. 25 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 14.9 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 13.11 do Objetivo 13 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Meta 12.d do Objetivo 12 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 6.3 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 6.2 do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 5.10 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 5.8 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Meta 2.b do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modificar a Meta 2.a do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica a Meta 19.a do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modificar a Estratégia 19.6 do Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Modifica o Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.

Altera o Art. 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024.