Projetos e propostas

Requer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as cobranças indevidas por Bancos privados em relação a clientes aposentados, quebrando a confiança no débito automático.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Educação de Jovens e Adultos: Reparação Histórica e Qualidade Social.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização do trabalho docente no ensino superior privado e propor medidas para garantir dignidade profissional e qualidade educacional.

Requer o aditamento ao REQ 35/2025 - CE para incluir convidado em Audiência Pública.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer a realização de Audiência Pública para prestar homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas.

Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.

Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.

Requer moção de louvor em homenagem à solidariedade internacional e a defesa da justiça exercida pelo deputado italiano Angelo Bonelli.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 508, de 2025, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Cultura.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a PEC 66/2023.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de reforma administrativa.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem à fundação da ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático, celebrada anualmente no dia 8 de agosto.

Requer a criação de Comissão Especial Especial a fim de debater a PEC 523/2006, que “Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica”.

Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 66/2023.

Requer moção de louvor em solidariedade aos diretores e diretoras da rede municipal de ensino de São Paulo afastados de suas funções de forma arbitrária pela Prefeitura Municipal, em violação ao devido processo legal, à gestão democrática e aos direitos profissionais.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo

Requer a realização de Audiência Pública para debater os eventuais retrocessos previdenciários da PEC 66/2023, com os seguintes convidados: Representante da Pública - Central do Servidor; Representante da AMB - Associação dos Magistrados do Brasil; Representante da Cobrapol - Confederação Brasileira dos Trabalhadores Policiais Civis; Representante da Fenafim - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais; Representante da Fenafisco - Federação dos Fiscos Estaduais e Distrital; Representante da Adepol - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil Representante do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM).

Requer a retirada de tramitação do PLP 99/2025.

Requer moção de louvor em defesa do Piso Nacional do Magistério, estabelecido pela Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, a fim de garantir a todos professores e professoras da Educação básica o direito a um salário digno, assegurada a respectiva atualização anual.

Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer moção de louvor em apoio a mobilização dos servidores públicos das redes municipais e estaduais de educação de São Paulo.

Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o novo Plano Nacional de Educação.

Requer moção de louvor em apoio a mobilização dos servidores públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Requer moção de louvor em apoio a mobilização dos servidores públicos das redes municipais e estaduais de educação de São Paulo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco.

Requer a realização de Seminário a ser realizado na Câmara dos Deputados visando debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2531/2021, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento do Piso Salarial dos Professores.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 961/2023, que torna crime de improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 15/2025, que visa retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Arcabouço Fiscal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Emenda Constitucional nº 103/2019 que autorizou o confisco de aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral do INSS.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano.