Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem póstuma ao pacifista Takashi Morita.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29.

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020.

Requer a realização de Audiência Pública para promover o MovE - Movimento Eficiência, uma articulação pela valorização dos Serviços Públicos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a precarização dos quadros técnicos no Sistema de Justiça Brasileiro.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei nº 2531/2021 que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.”

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulheres

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento destinado à Mitigação de Desastres, com foco na prevenção.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física.

Requer moção de louvor em apoio a mobilização da categoria profissional dos dubladores pela regulamentação do uso de Inteligência Artificial neste setor cultural.

Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer a aprovação de Moção de Apoio à Deputada Benedita da Silva.

Requer Moção de Aplausos pela destacada contribuição de Benedita da Silva à política brasileira.

Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2614/2024 – que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034”.

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem.

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem.

Requer a realização de Seminário a ser realizado na Câmara dos Deputados visando debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica.

Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito da possibilidade de reestruturação da Carreira do Seguro Social, que compõe o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer o aditamento ao REQ 66/2024 - CASP para incluir convidados no Seminário a ser realizado no Estado de São Paulo.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requerimento Devolução PL 1904

Requer moção de louvor em apoio a reivindicação dos técnicos judiciários dos Tribunais de Justiça Estaduais na luta pela implementação de nível superior para ingresso no provimento na carreira.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a PEC 6/2024, que busca promover alterações significativas nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 6/2024, que busca promover alterações significativas nas regras dos regimes próprios de previdência social no Brasil.

Requer o aditamento ao REQ 20/2024 - CASP para alterar convidado em audiência pública.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que é permitida a apensação, nos termos regimentais.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.

Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito das condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5092/2023 que restringe o confinamento extremo de animais criados para consumo humano pela indústria pecuária.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1594 de 2024, que “Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção”.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes deputados e deputadas como co-autores no Projeto 1594/2024, de minha autoria, que institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.

Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PLP 80/2024.

Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas.

Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de uma Subcomissão Especial visando a acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperação.

Requer moção de louvor em apoio à greve dos servidores federais da Educação.

Requer a realização de Audiência Pública em apoio a mobilização nacional dos servidores públicos em educação a fim de fortalecer a luta na Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília, em 22 de maio.

Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física.

Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Administração e Serviço Público, para acompanhar as políticas públicas para o reconhecimento e a valorização das educadoras infantis na carreira do magistério público.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a necessidade de reajuste salarial dos servidores técnico-administrativos de universidades federais e de institutos federais.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em cartórios.