Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela admissibilidade.

Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o funcionamento durante os finais de semana dos depósitos de veículos fixados pelo órgão ou entidade competente com circunscrição sobre a via.

Parecer do Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela aprovação, com Emenda.

Parecer do Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela aprovação.