Projetos e propostas
- REQ 89/2023coautor
Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1225/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1210/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
Apresentada em 17/04/2023 · Arquivada - REQ 1180/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1158/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1146/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1132/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1100/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1085/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1082/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1048/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1028/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas - REQ 1012/2023coautor
Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1292/2023.
Apresentada em 30/03/2023 · Tramitação Finalizada Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde nas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Sul de Minas Gerais
Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada- REQ 952/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 42/2023coautor
Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 920/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada - REQ 907/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada- REQ 885/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 881/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 863/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 846/2023coautor
Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 773/2023coautor
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 772/2023coautor
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 727/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 726/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 724/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 707/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 696/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 694/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 690/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 687/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 682/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 616/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada - REQ 612/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.
Apresentada em 10/03/2023 · Transformado em Norma Jurídica - REQ 600/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 559/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 553/2023coautor
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 529/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 508/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 493/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 484/2023coautor
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 476/2023coautor
Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 465/2023coautor
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 441/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 430/2023coautor
Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 471/2023coautor
Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023.
Apresentada em 04/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 398/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
Apresentada em 03/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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