Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da execução da Proposta de Fiscalização e Controle nº 5, de 2026, para avaliar os impactos da importação de leite e derivados no mercado brasileiro e a atuação dos órgãos governamentais responsáveis pela política agrícola, comercial e sanitária.

Requer a participação do Deputado Rafael Simões, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, na 21ª edição da MEGALEITE, a realizar-se no período de 02 a 06 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater a RESOLUÇÃO CFN Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2026, com a participação de representantes da sociedade civil.

Requer aditamento ao Requerimento Nº 111/2026, de minha autoria, para que seja incluído no rol de convidados o Dr. Alexandre Hueb - Chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular do Hospital Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG e a da Dra. Miyuki Goto - Consultora Técnica da CBHPM - Associação Médica Brasileira – AMB.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: os impactos da cirurgia robótica no tratamento de diferentes tipos de câncer, bem como discutir estratégias para a formação e capacitação de cirurgiões.

"Solicita informações a Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais destinados à política de regularização fundiária quilombola entre o período de 2023 a 2026. "

"Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito de dados relativos a desapropriações de imóveis rurais entre o período de 2023 a 2026. "

Solicita informações à Sra. Ministra do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito da criação de projetos de assentamento em desacordo com a distribuição territorial da demanda social por reforma agrária.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do pecuarista Luciano Borges Ribeiro, era considerado um dos maiores criadores da raça nelore no país.

Requer a participação do Deputado Rafael Simões, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, na 91ª ExpoZebu, a realizar-se no período de 25 de abril a 03 de maio de 2026, em Uberaba/MG.

Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre os critérios técnicos e as discrepâncias nos repasses de recursos de Média e Alta Complexidade (MAC) aos municípios.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR) e outros.

 Requer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre: Da importância do melhoramento genético do gado leiteiro para o pequeno produtor de leite. Necessidade de um programa efetivo que permita o acesso destes pequenos produtores a tecnologia de transferência de embriões.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a realização de Visita Técnica às instalações do Hospital de Amor (Hospital de Câncer de Barretos).

"Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, sobre medidas recentes que impactam negativamente o setor agropecuário."

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Desafios e oportunidades para o desenvolvimento do setor vitivinícola brasileiro”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos, desafios e propostas para o aprimoramento do ambiente de negócios do setor agropecuário diante do aumento dos pedidos de Recuperação Judicial.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.

Requer a participação do Deputado Rafael Simões, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, no evento denominado Megaleite 2025, maior exposição de pecuária leiteira da América Latina.

Requer a participação do Deputado Rafael Simões, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, na 5a edição do Lagoas do Leite, em Sete Lagoas/MG.

Requer aditamento ao Requerimento nº 16/2025, de autoria do Deputado Yury do Paredão, para inclusão de nova convidada na audiência pública destinada a debater o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA.

Requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros da Comissão de Saúde para participação no Congresso da Sociedade Europeia de Oftalmologia nos dias 7 a 9 de junho de 2025 em Lisboa, Portugal, visando buscar conhecimentos e intercâmbio com especialistas e gestores de saúde de outros países.

Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde nos Hospitais Filantrópicos do Sul de Minas Gerais

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.”

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a qualidade do ensino das faculdades de medicina no Brasil, bem como sobre provas de licenciamento da profissão médica.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer aditamento ao REQ nº 68/2025 para debater sobre os Benefícios do Vinho à Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre os Benefícios do Vinho à Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.