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Apuração Brasil
Rafael Simoes
Câmara · UNIÃO-MG

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.

    Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.

    Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

    Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

    Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

    Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

    Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada
  • RCP 3/2023coautor

    Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

    Apresentada em 15/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • PEC 5/2023coautor

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

    Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

    Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

    Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada
  • RCP 2/2023coautor

    Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

    Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

    Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

    Apresentada em 10/03/2023 · Transformado em Norma Jurídica
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

    Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
  • RCP 1/2023coautor

    Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

    Apresentada em 09/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • PEC 3/2023coautor

    Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

    Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada
  • Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

    Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

    Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

    Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023.

    Apresentada em 04/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

    Apresentada em 03/03/2023 · Arquivada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela.

    Apresentada em 02/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

    Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.

    Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista.

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

    Apresentada em 01/03/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES".

    Apresentada em 01/03/2023 · Tramitação Finalizada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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