Projetos e propostas

Requer a aprovação de voto de louvor para o pastor emérito da Assembleia de Deus em Altamira, Valdemar Nascimento Oliveira, pelo transcurso de seus 91 anos de vida.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curuçá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Cumaru do Norte, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curralinho, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Curionópolis, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Colares, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Chaves, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Castanhal, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério das Cidades acerca da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa.

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 2616, de 2024, que ‘Altera o art. 127 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para dispor sobre a perda dos dias remidos.’

Institui a Política Nacional de Inclusão Digital da Juventude – PNIDJ, destinada a ampliar o acesso de jovens às tecnologias digitais, promover sua qualificação profissional, incentivar a inovação, o empreendedorismo e a inclusão digital, e dá outras providências.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Xinguara, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vitória do Xingu, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Viseu, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Vigia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Uruará, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Ulianópolis, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucuruí, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tucumã, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tracuateua, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tomé-Açu, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Santa, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Terra Alta, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Tailândia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Soure, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Sapucaia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Miguel do Guamá, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João do Araguaia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São João da Ponta, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Geraldo do Araguaia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santarém, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santarém, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Maria do Pará, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.

Sugere ao Ministério das Mulheres a implantação do Programa “Asas para o Futuro” no Município de Santa Isabel do Pará, Estado do Pará.