Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/07/2026Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação do PL 3456/2023, de seu apensado PL 6171/2023, na forma do substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 10/12/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2024Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 7.493/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com Substitutivo.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2024Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/05/2024Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela rejeição.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 26/03/2024Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CVT.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2001/2021, apensado, e do Substitutivo adotado pela CVT.
Apresentada em 06/09/2023Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 23/08/2023Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 23/08/2023Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 21/06/2023Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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