Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Muaná, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Monte Alegre, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Moju, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Mojuí dos Campos, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Mocajuba, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da implementação do Programa “Agora Tem Especialistas” no Município de Melgaço, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Salvaterra, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Salinópolis, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Rurópolis, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Rio Maria, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Redenção, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Quatipuru, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Primavera, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Prainha, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Porto de Moz, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Portel, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Placas, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Piçarra, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Pau D'arco, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Parauapebas, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Paragominas, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Pacajá, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Ourém, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Oriximiná, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Óbidos, no Estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de posse e 50 anos de falecimento ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Novo Progresso, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Nova Timboteua, no Estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.

Institui o Dia Nacional da Parceria.

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

Institui o Dia Nacional, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial, o “Círculo de Oração”.

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação do PL 3456/2023, de seu apensado PL 6171/2023, na forma do substitutivo.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.

Sugere a adoção de medidas para o fortalecimento das ações da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA) no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará.