Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Imigração Chinesa no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa em homenagem ao Aniversário das cidades de Valparaíso de Goiás e Novo Gama em-GO.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 7212, de 2017.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia vinte e cinco de junho de 2024 em homenagem aos Pescadores do Brasil.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia da Educação Infantil.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 81, de 2024.

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 1.926/2021, que “Denomina ‘Rodovia Deputado Luiz Humberto Carneiro’ o trecho da BR-365/MG entre o entroncamento com a BR-153/MG e a Anel Viário Oeste (Perímetro Urbano) na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.

Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.

Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 113 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.109/2023, que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para assegurar medidas de proteção pessoal a advogadas (os) que forem agredidos durante o exercício da profissão.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Diácono Batista Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Justiça.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer a aprovação de Voto de Louvor à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), em homenagem ao transcurso de seus 10 anos de fundação.

Voto de Pesar em razão do falecimento do professor e físico ítalo-brasileiro Ennio Candotti.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer urgência na apreciação ao Projeto de Lei nº PL 242/2019, que “Altera o Art. 216-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal instituir o crime de assédio sexual nos casos que especifica, aumentando as respectivas penas”.

Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 1.548/2022, que altera a Lei nº 12.865, de 09 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer urgência para o PL 3616/2019, do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação as informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor e sobre a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023, que “Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.

Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5140/2023, de 2023, ao Projeto de Lei n° 4820, de 2023.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 961, de 2022.

Requer nos termos do artigo 117, inciso XIX do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja aprovado Voto de Louvor como manifestação de regozijo de milhares de integrantes da comunidade evangélica brasileira pelo aniversário do pastor Samuel Câmara, presidente da Assembleia de Deus – Igreja-mãe em Belém e da Convenção das Assembleias de Deus no Brasil (CADB), que transcorre hoje, 31 de outubro, data comemorada mundialmente como o Dia da Reforma Protestante.

Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral destinada a debater a Independência e Harmonia dos Poderes na Qualidade da Democracia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.