Projetos e propostas

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Monte Alegre, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Moju, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Mocajuba, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Melgaço, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Medicilândia, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Marituba, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Marapanim, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Maracanã, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Marabá, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Magalhães Barata, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Mãe do Rio, Estado do Pará.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3128/2024, que dispõe sobre a anistia às infrações de trânsito cometidas pelos condutores de veículos utilizados para ajuda humanitária ao Estado do Rio Grande do Sul, durante o período do estado de calamidade pública.

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 4604, de 2025, que Altera a Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil), para que não se consideram parentes as pessoas que têm vínculo meramente socioafetivo e vedar a pensão socioafetiva.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Limoeiro do Ajuru, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Juruti, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Jacundá, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Jacareacanga, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Itupiranga, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Itaituba, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Irituia, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Ipixuna do Pará, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Inhangapi, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Igarapé-Miri, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Igarapé-Açu, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Gurupá, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Garrafão do Norte, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Floresta Do Araguaia, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Faro, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Eldorado Dos Carajás, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Dom Eliseu, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curuçá, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curuá, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curralinho, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Curionópolis, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Cumaru do Norte, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Concórdia do Pará, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Colares, Estado do Pará.

Sugere a adoção de providências para estimular e viabilizar a implantação de núcleos do Programa Vem Ser! no município de Chaves, Estado do Pará.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025.

Requer a realização de sessão solene no dia 09 de dezembro 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 34 anos da Federação Nacional das Associações dos Gestores da Caixa Econômica Federal (FENAG).

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 954/26, que institui o Preço Mínimo de Garantia para o cacau produzido no Brasil; cria o Fundo de Estabilização da Cacauicultura — FEC; estabelece mecanismos de intervenção da Companhia Nacional de Abastecimento — Conab em períodos de queda abrupta de preços; e dá outras providências.

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 894/26, que Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 893/26, que Obriga o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a monitorar trimestralmente os preços de importação do cacau; institui mecanismo de acionamento automático de investigação antidumping; cria o Coeficiente de Competitividade do Cacau Nacional; e dá outras providências.

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 878/26, que Estabelece preferência de aquisição pelo poder público de produtos à base de cacau certificados com o Selo Verde Cacau nos programas de alimentação escolar, restaurantes universitários e demais compras governamentais; e dá outras providências.

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 952/26, que institui o Sistema de Diligência Devida Socioambiental — SDDS para a importação de cacau e seus derivados; estabelece requisitos de rastreabilidade e conformidade com padrões internacionais de direitos humanos; e dá outras providências.

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 940/26, Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cacauicultura e do Chocolate Artesanal – PRONACCART; estabelece benefícios tributários federais para a cadeia produtiva do cacau; simplifica o licenciamento sanitário e ambiental para agroindústrias de cacau; cria o Fundo Nacional de Fomento à Cacauicultura; altera as Leis nºs 8.218/1991, 10.925/2004 e 12.865/2013; e dá outras providências.

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 852/26, que torna obrigatória a identificação dos aditivos aromatizantes artificiais; institui sistema de penalidades escalonadas para infrações de rotulagem enganosa; e dá outras providências.