Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo – AESP, pelos relevantes serviços prestados à comunicação social, à liberdade de imprensa e ao fortalecimento da democracia brasileira.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 20 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 07 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 23 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.

Institui o Programa Nacional de Proteção a Agentes Aposentados da Segurança Pública e dá outras providências.

Requer o Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2475, de 2025.

Requeiro a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.601, de 2025, que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências.”

Regulamenta a profissão de teólogo.

Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março de 2026.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Alfabetização, a ocorrer no dia 8 de setembro de 2026.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 05 de outubro de 2026.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 14 anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação - LAI.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2026.

Sessão Solene em homenagem aos 115 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem à Convenção Fraternal Interestadual dos Ministros das Assembleias de Deus do Seta no Pará (Confradespa) pelo transcurso de seu primeiro ano de criação.

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Xinguara, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Vitória Do Xingu, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Viseu, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Vigia, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Uruará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tucuruí, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tucumã, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Trairão, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tracuateua, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Terra Santa, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Terra Alta, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Tailândia, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Soure, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Sapucaia, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São João da Ponta, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.