Projetos e propostas

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1018/2025.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Bragança, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Bonito, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Benevides, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Belterra, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Belém, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Barcarena, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Bannach, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Baião, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Bagre, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Aveiro, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Anapu, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Ananindeua, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Anajás, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Altamira, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Almeirim, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Alenquer, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Acará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a implantação do Programa Envelhecer nos Territórios no município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP

Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 3.535, de 2021, que “Altera o art. 249 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir a guarda compartilhada no tipo penal de subtração de incapazes, e dá outras providências”.

Institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado anualmente no dia 26 de junho.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.309/2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5312/2016

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2025 CFT

Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 4708/2024, que “Dispõe sobre a autorização para o porte de spray de pimenta e arma de choque por mulheres, visando à proteção pessoal, e dá outras providências”.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 6.023/2025, que “altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para exigir a identificação do perfil genético de condenados, nas hipóteses que especifica”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 424 de 2015.

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.686 de 2025, que “Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências.”

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 1.702 de 2019, que “Altera o artigo 11º da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".

Requer regime de urgência para apreciação do PL 5400/2025, que “Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha”.

Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e as Leis nº 7.210, de 11 de julho de 1984; nº 13.260, de 16 de março de 2016; nº 12.850, de 2 de agosto de 2013; nº 8.072, de 25 de julho de 1990; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para criar o “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil”

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”