Projetos e propostas

Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Institui o Código de Defesa do Contribuinte.

Institui o Código de Defesa do Contribuinte.

Institui o Código de Defesa do Contribuinte.

Institui o Código de Defesa do Contribuinte.

Institui o Código de Defesa do Contribuinte.

Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2646/2025, que “dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.

Reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Reconhece o Forró Caju, realizado no município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com emenda.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.

Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, destinado a valorizar e incentivar atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar no combate à criminalidade e na proteção da sociedade, e dá outras providências.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 846, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para, de acordo com o art. 185, II, da Constituição Federal, tornar a propriedade produtiva insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.

Altere-se o art. 11, § 2º, I, alínea (a) e o art. 11, § 7º do Projeto de Lei Complementar nº 125/2022

Altere-se o art. 11, § 3º, II do Projeto de Lei Complementar nº125/2022

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025.

Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que “Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito”.

Dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

Requer urgência para o PL nº 1.249, de 2022.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Xinguara, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Vitória Do Xingu, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Viseu, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Vigia, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Uruará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tucuruí, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tucumã, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Trairão, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tracuateua, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Tomé-Açu, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Terra Santa, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Terra Alta, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Soure, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Sapucaia, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.