Projetos e propostas

Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.

Requer a realização de Sessão Solene sobre os 35 anos da Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB Sindical

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Isabel do Pará, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Salvaterra, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Salinópolis, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Redenção, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Rio Maria, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Rurópolis, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Pau d’Arco, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Quatipuru, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Primavera, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Prainha, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Porto de Moz, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Portel, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Peixe-Boi, no Estado do Pará

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Placas, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Piçarra, no Estado do Pará.

Requer a aprovação de voto de louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município de Bragança (PA), pela realização do 27º Congresso de Missões dos Ceifeiros da Última Hora.

Requer a aprovação de voto de louvor à Igreja Assembleia de Deus Missão em Marabá pela realização do Congresso Missão Jovem 2025.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bujaru, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Breves, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Breu Branco, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bragança, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bonito, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Benevides, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Belterra, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Belém, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Barcarena, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bannach, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Baião, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Bagre, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa SegundoTempo no município de Aveiro, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte aimplantação do Programa Segundo Tempo no município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Anapu, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Ananindeua, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Anajás, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Altamira, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Almeirim, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Alenquer, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério do Esporte a implantação do Programa Segundo Tempo no município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.