Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Chaves, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Colares, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Castanhal, no Estado do Pará.

Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Encenação da Chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren em Belém, capital do estado do Pará, no dia 19 de novembro de 1910, para fundarem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que “dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios” a fim de acrescentar o Art. 176-A para priorizar a concessão de isenção a estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, incluídos alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo, abrangendo os estabelecimentos descritos no §1º do art. 1º da Lei nº 14.016, de 23 de junho de 2020.

Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Finanças e Tributação o Advogado Geral da União, o Sr. Jorge Messias.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de inclusão.

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.628/2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 21 de maio de 2025, para celebrar os 50 (cinquenta) anos de criação da TV Atalaia – afiliada Record em Sergipe/SE.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro, no Plenário desta Casa, em Homenagem à Arquitetura e Urbanismo e aos 65 anos de Brasília

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Economista.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 892/2025, que “institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências”

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao “Maio Roxo”, mês dedicado ao alerta das Doenças Inflamatórias Intestinais.

Requer a realização de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 114 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da vitória dos militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante a Segunda Guerra Mundial.

Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer a realização de sessão solene alusiva ao centenário do constitucionalista Paulo Bonavides.

Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Enfermagem da Universidade de Brasília.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília.

Requer realização de sessão solene, no dia 02 de junho, para homenagear o Dia da Bicicleta

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para vedar o desconto de mensalidades associativas, contribuições a entidades de classe ou quaisquer valores destinados a organizações similares nos benefícios previdenciários, ainda que mediante autorização do beneficiário.

“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 31 (trinta e um) anos da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos.”

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1948/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1863/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1452/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5943/2023

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem à FIESC – Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Capanema, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Capitão Poço, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cametá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bujaru, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Breves, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Breu Branco, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Brasil Novo, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bragança, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Benevides, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, atinentes a políticas públicas em benefício das mestras e mestres de cultura implementadas no município de Bonito, no Estado do Pará.