Projetos e propostas

Requeremos urgência urgentíssima ao PL 3821/2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral, e dá outras providências.

Solicita a inclusão de coautoria do Projeto de Lei 4.297/2024, que “Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados”.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 1628/2022, que “Determina que os Estados, Distrito Federal e os Municípios divulguem o quantitativo de vagas efetivas ocupadas e vagas no magistério público da educação básica, e dá outras providências”.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.

Requer a inclusão de coautoria no PL 4.253/2024.

Institui o Dia Nacional da Regularização Fundiária.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1298/2024, que reconhece o Festival Folclórico Zé Matuto e Matutando como manifestação da cultura nacional.

“Requer Urgência da inclusão do PL nº 3191/24, que altera o Decreto-Lei 2.848 de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para dispor sobre o crime de obstrução de vias públicas mediante o uso de barricadas.”

Requer regime de urgência na apreciação do PL 5693/2024, que "Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop."

Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional."

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Altera-se a Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007 para dispor sobre plantio de organismos geneticamente modificados.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.276, 2024, que “Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência, em âmbito nacional, e dá outras providências. ”

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao 60º Aniversário da Igreja de Deus Sociedade Missionária Mundial.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Izabel do Pará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Cruz do Arari, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Salvaterra, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Rio Maria, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Redenção, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Portel, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Ponta de Pedras, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Piçarra, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Pau D'arco, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Tailândia, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Paragominas, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Palestina do Pará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Pacajá, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Ourém, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Nova Ipixuna, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.