Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.

Requer com base no art 155 do RICD, a urgência do Projeto de Lei nº 4643/2020.

Requer urgência para o PL 3932/2024, que institui a Política Nacional de Conscientização e Combate ao Vício Tecnológico em crianças e adolescentes e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, a fim de prever medidas adicionais de combate à participação de menores de 18 (dezoito) anos na condição de apostador em apostas de quota fixa.

Requer Voto de Louvor ao Pastor Deusdete Septímio Ramos, pelo transcurso de 50 anos de ordenação pastoral e 48 anos de Pastor Presidente da Assembleia de Deus - CIADSETA, no município de Xinguara, em cujo exercício pastoral tem prestado relevantes serviços na propagação da fé e na defesa da causa evangélica.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, para homenagear o movimento Legendários Brasil

Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem e memória ao Sr. Cleriston Pereira da Cunha.

Requer Voto de Louvor à comunidade evangélica brasileira e mundial pelo transcurso dos 507 anos da Reforma Protestante.

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Bonito, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Benevides, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Belém, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Barcarena, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Bannach, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Baião, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Bagre, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Anapu, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Ananindeua, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Anajás, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Acará, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a implementação do “Projeto Amanhã” pela Codevasf, no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos do GRUPO AÇO CEARENSE.

Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4152, de 2024, que “Regulamenta o transporte aéreo de animais domésticos em território nacional e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais)”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3553/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3180/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2709/2024

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 7.493/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela CAPADR, com Substitutivo.

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 88, de 2021, que dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.

Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4019, de 2024, que “Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para equiparar a compra de votos por organizações criminosas a ato de terrorismo”.

Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas”.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Pernambuco.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Paraná.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado da Paraíba.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Mato Grosso.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Minas Gerais.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Espírito Santo.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado do Maranhão.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Tocantins.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Sergipe.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de São Paulo.

Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Banda Larga nas Escolas no Estado de Santa Catarina.