Projetos e propostas

Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Altamira, no Estado do Pará.

Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Almeirim, no Estado do Pará.

Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.

Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Alenquer, no Estado do Pará.

Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Afuá, no Estado do Pará.

Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Acará, no Estado do Pará.

Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.

Sugere a implementação de Núcleo de Atenção à Criança e Adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Padre Paolino Baldassari, no dia Mundial da Bondade.

Requer informações ao Ministério da Educação, ao Sr. Camilo Santana, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para assegurar o acolhimento conjunto de filhos adolescentes do sexo masculino e feminino em abrigos destinados a mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Mato Grosso do Sul.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Mato Grosso.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Minas Gerais.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Paraná.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado da Paraíba.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Pernambuco.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Tocantins.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Santa Catarina.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Sergipe.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de São Paulo.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Roraima.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Rondônia.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Piauí.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio Grande do Norte.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio Grande do Sul.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 583, de 2020.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Goiás.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Distrito Federal.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Espírito Santo.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Maranhão.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Ceará.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Amazonas.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Acre.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado da Bahia.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado do Amapá.

Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o Estado de Alagoas.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 86/2024 CME

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024, que dispõe sobre a participação ativa dos Municípios e Distrito Federal, visando ao melhor interesse local e mediante anuência, no procedimento prévio à contratação e durante a vigência de concessão para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, e prevê a delegação, aos Municípios, da atividade complementar de fiscalização dos referidos serviços no âmbito dos respectivos territórios municipais.

Requer Sessão Solene em Homenagem aos 7 anos da Agência Nacional de Mineração (ANM)

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7.063/2017, que Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Tocantins.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Santa Catarina.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Rondônia.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Roraima.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de São Paulo.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado de Sergipe.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas públicas de prevenção à gravidez na adolescência implementadas no Estado do Maranhão.