Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tracuateua, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Terra Santa, no Estado do Pará.

Requer regime de urgência ao Projeto de Lei n° 4.755 de 2023, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos”.

Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Solo”.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear Porteiros e Vigilantes condominiais de Brasília.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a economista Maria da Conceição Tavares.

Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Centenário da Assembleia de Deus no estado do Rio de Janeiro.

Institui o “Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi (PNICAB)”.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.207/2024.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4984/2023, “Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1448 /2024, que altera a Lei nº 1.046 de 1950 e a Lei nº 10.820 de 2003 para determinar que as autorizações para desconto de prestação de empréstimo em folha sejam feitas de forma presencial e por escrito no caso de contratantes maiores de 60 (sessenta) anos.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.

Constitui a COMIEADEPA - Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará - e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionadas como Patrimônio Cultural de Natureza Material e Imaterial do Brasil

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.807, 2024.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Sugere ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, a criação de uma nova agência da Caixa Econômica Federal – CEF, na cidade de Igarapé-Açu, no Estado do Pará.

Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João de Pirabas, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Sebastião da Boa Vista, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Senador José Porfírio, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Soure, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João da Ponta, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Sapucaia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São João do Araguaia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de Tailândia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará.

Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre o Programa Wi-Fi Brasil para o município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 120 anos de nascimento do Marechal do Ar Tenente Coronel Casimiro Montenegro Filho.

Requer urgência ao PL 1096/2024, que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Biólogo, a ocorrer no dia 03 de setembro de 2024.

Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024.

Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 1741/2024.

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.096/2024 que acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.122, de 2024.

Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante.

Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados da MSC nº 202/2024.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer-se, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 9.436/2017, que “Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, bem como revoga o artigo 90-A da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.”

Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.

Requer Urgência para o Projeto de Lei 1874/22, Institui a Política Nacional de Economia Circular (PNEC) e altera a Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 (Lei do Pré-Sal), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para adequá-las à nova política.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 6212 de 2023 que permite a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 109 anos da Igreja Assembleia de Deus em Roraima.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução 02/2024 que “Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, destinada a homenagear treinadores e treinadoras que tenham se destacado em competições esportivas.”