Projetos e propostas

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de São Caetano de Odivelas, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Rio Maria, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Quatipuru, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Primavera, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Ponta de Pedra, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Placas, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Ourém, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Óbidos, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Medicilândia, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Marapanim, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Itaituba, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Goianésia do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Colares, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Bonito, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Belterra, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Baião, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Altamira, no Estado do Pará.

Sugere a implantação da Patrulha Maria da Penha no município de Alenquer, no Estado do Pará.

Confere o título de Capital Nacional das Mangueiras ao município de Belém, no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Novo Progresso no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Nova Timboteua no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Nova Ipixuna no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Nova Esperança do Piriá no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Muaná no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Monte Alegre no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Mojuí dos Campos no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Moju no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Mocajuba no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Melgaço no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Medicilândia no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Marituba no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Marapanim no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Maracanã no Estado do Pará

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Marabá no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Magalhães Barata no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Mãe do Rio no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Limoeiro do Ajuru no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Juruti no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Jacundá no Estado do Pará.

Requer urgência para o PL 3616/2019, do Senado Federal, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir na Carteira Nacional de Habilitação as informações sobre o tipo sanguíneo e o fator Rh do condutor e sobre a sua condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos.

Altera a Lei n° 14.016, de 23 de junho de 2020, que “Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano”, para instituir o “Selo Social de Combate ao Desperdício Alimentar” e altera a Lei n° 14.133, de 1ª de abril de 2021, que trata sobre “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, para incluir requisito de desempate.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Jacareacanga no Estado do Pará.

Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Itupiranga no Estado do Pará.