Projetos e propostas
Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Cametá, no Estado do Pará.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Cachoeira do Piriá, no Estado do Pará.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Cachoeira do Arari, no Estado do Pará.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bujaru, no Estado do Pará
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Breves, no Estado do Pará
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Breu Branco, no Estado do Pará.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Brejo Grande do Araguaia, no Estado do Pará.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Brasil Novo, no Estado do Pará
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bragança, no Estado do Pará.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bonito, no Estado do Pará.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bom Jesus do Tocantins, no Estado do Pará.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Benevides, no Estado do Pará.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 3524/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada - REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada - REQ 3415/2023coautor
Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.
Apresentada em 04/10/2023 · Tramitação Finalizada - PL 4820/2023coautor
Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal - REQ 3358/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3347/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 29/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3342/2023coautor
Requer a realização de sessão de 360 (trezentos e sessenta) anos da empresa brasileira de correios e telégrafos.
Apresentada em 29/09/2023 · Tramitação Finalizada Requer a realização de audiência pública para debater sobre a relevância do sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do Exército Brasileiro e suas principais contribuições à sociedade.
Apresentada em 28/09/2023 · Arquivada- REQ 3333/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
Apresentada em 28/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Solicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Belterra, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Belém, no Estado do Pará
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Barcarena, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bannach, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Baião, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Bagre, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Aveiro, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Aurora do Pará, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Augusto Corrêa, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Anapu, no Estado do Pará
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Ananindeua, no Estado do Pará
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Anajás, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Altamira, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Almeirim, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Alenquer, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Água Azul do Norte, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Afuá, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Acará, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Abel Figueiredo, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de Abaetetuba, no Estado do Pará.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3311/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
Apresentada em 27/09/2023 · Arquivada - REQ 3307/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 4.416/2021 que prorroga os incentivos de IRPJ e reinvestimentos nas áreas da SUDAM, SUDENE e SUDECO.
Apresentada em 26/09/2023 · Tramitação Finalizada Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2023Voto de pesar em razão do falecimento do poeta e compositor paraense Paulo André Barata.
Apresentada em 26/09/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3305/2023coautor
Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4817, de 2019.
Apresentada em 26/09/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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