Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Em aditamento ao requerimento nº 17/2023, requer a inclusão de convidado para a Mesa Redonda a realizar-se conforme agenda do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva Setorial com o seguinte convidado: Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob da administração tributária com o seguinte convidado: Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo - SINAFRESP.

Requer a realização de visita a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o intuito de conhecer as práticas internacionais no que tange a tributação.

Requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob da administração tributária com o seguinte convidado: Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo.

Requer a realização de Audiência Publica para discutir a Reforma sob a Perspectiva da Administração Tributária com o seguinte convidado: Vilson Antônio Romero, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP)

Requer a realização de audiência pública com o seguinte convidado: Rodrigo Keidel Spada, Presidente da FEBRAFITE - Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 14, de 2023.