Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

Inscreve o nome de Oliveira Ferreira da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Maio como o DIA DA ÁFRICA

Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Julho como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA

Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 20 de Novembro como o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Requeremos a Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Sessão Solene, no mês de Março de 2024, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 10 de Dezembro como o DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Sessão Solene, no dia 21 de março de 2024 no Plenário da Câmara, para o Lançamento da II MARCHA NACIONAL DAS MULHES NEGRAS.

Dispõe sobre a regulamentação da licença-paternidade prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal e altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para instituir o benefício do salário-paternidade no âmbito da Previdência Social.

Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.242/2023.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento decolonial brasileiro.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, e pela aprovação material de seus apensados, Projetos de Lei nºs 296, de 2015, 3.177, de 2020, 5.228, de 2020 e 5.282, de 2023, na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, e pela aprovação material de seus apensados, Projetos de Lei nºs 296, de 2015, 3.177, de 2020, 5.228, de 2020 e 5.282, de 2023, na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, e pela aprovação material de seus apensados, Projetos de Lei nºs 296, de 2015, 3.177, de 2020, 5.228, de 2020 e 5.282, de 2023, na forma do Projeto de Lei nº 3.268, de 2021, principal.

Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.

Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.

Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover o debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências

Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover o debate sobre Segurança Pública e Letalidade Policial e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover o lançamento da II Marcha das Mulheres Negras +10 - Reparação e pelo bem viver novembro de 2025 e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Parecer da relatora, Dep. Reginete Bispo (PT/RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2819/2020

Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5245/2020, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, do PL 107/2021, do PL 1538/2022, e do PL 1464/2023, apensados.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4488 de 2023 que “Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências”

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre o “Olha pra Elas” sobre as mulheres no sistema prisional e dá outras providências.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023.