Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 11/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2024Parecer da relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2024Parecer da relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 29/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 4914/2023, e do PL 5076/2023, apensados, na forma do substitutivo.
Apresentada em 09/05/2024Parecer da relatora, pela aprovação do PL 2819/2020.
Apresentada em 30/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5245/2020, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, do PL 107/2021, do PL 1538/2022, do PL 1464/2023, do PL 5580/2023, e do PL 980/2024, apensados.
Apresentada em 17/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4914/2023, e do PL 5076/2023, apensados.
Apresentada em 11/03/2024Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.
Apresentada em 11/03/2024Parecer da relatora, Dep. Reginete Bispo (PT/RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2819/2020
Apresentada em 29/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5245/2020, do PL 5477/2020, do PL 102/2021, do PL 103/2021, do PL 107/2021, do PL 1538/2022, e do PL 1464/2023, apensados.
Apresentada em 29/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação na forma do substitutivo.
Apresentada em 28/08/2023Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.
Apresentada em 08/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação.
Apresentada em 06/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/07/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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