Projetos e propostas
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 18/06/2024 · Aguardando Providências InternasDispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. Autores: Deputado MARCEL VAN HATTEM e outros Relatora: Deputada REGINETE BISPO
Apresentada em 22/05/2024 · Aguardando Providências InternasDeclara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Providências InternasAltera dispositivos da Lei 12.846/13 e da Lei 8.429/92 visando destinar os valores recebidos de multas a medidas educativas anticorrupção.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências InternasAltera dispositivos da Lei 12.846/13 e da Lei 8.429/92 visando destinar os valores recebidos de multas a medidas educativas anticorrupção.
Apresentada em 05/08/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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