Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão para tratar da educação da população idosa, discutir com o MEC a possibilidade do EJA (Educação Jovem e Adulto) tornar-se EJAPI (Educação Jovem, Adulto e Pessoa Idosa) e dá outras providências.

Sugere a regulamentação do inciso II do §9º do art. 25 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Requer a realização de audiência pública conjunta para debater “Desafios para o avanço das políticas de equidade racial na educação básica brasileira: Financiamento, Lei 10.639/2003 e avaliação IDEB”, no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1308/2021

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1569/2021

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Solicita urgência para apreciação do Projeto de 1669/2019 que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.387 de 2022.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à convocação dos aprovados no Concurso nº 1, de 2021, da Polícia Rodoviária Federal.

Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); e sobre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP).

Requer realização de Sessão Solene, em 25 de Maio de 2023, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA DA ÁFRICA.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer a realização de Audiência Pública a fim de promover discussão sobre o PL 1102/2023, que regulamenta o art. 243 da Constituição Federal para dispor sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo e dá outras providências. Realizada em 22/06/23.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 491/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 1279/2022 que “Dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade)”.

Requeiro, nos termos regimentais, a RETIRADA DA MINHA ASSINATURA aposta à Proposta de Emenda Constituição - PEC 9/2023, que altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. Esclareça-se que tal assinatura foi inserida por erro material. Minha trajetória comprova que defendo e luto para que os partidos cumpram de maneira devida as cotas mínimas e recursos respeitando questão de gênero e raça. E quem em caso de descumprimento, sejam penalizados nos termos das normas pertinentes em vigor. Brasília, 24 de março de 2023

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de Agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 125 anos do Club de Regatas Vasco da Gama e ao Centenário dos Camisas Negras.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requerimento de Urgência 155 ao PL 747/2023.

Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio).

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.099/2019, de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Maria do Rosário que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos”.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.