Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública destinada a debater o planejamento e a recomposição estruturante das Unidades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) vinculadas ao MCTI, com foco na política de pessoal, orçamento e financiamento para o setor.

Requer a esta Comissão que aprove a realização de Seminário sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual.

Requer a realização de sessão solene no Plenário desta Casa em alusão aos 60 anos do Salário Mínimo Profissional da Engenharia e da Agronomia

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requerem a realização de Audiência Pública nesta Comissão, por ocasião do Dia Mundial da Alimentação - 16 de outubro - para debater o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) e os importantes instrumentos para garantia da segurança alimentar e do combate à fome, que levaram o Brasil a novamente deixar o Mapa da Fome da ONU.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão..

Requer o aditamento à proposta de audiência pública prevista para o dia 30 de setembro de 2025, destinada a debater a temática finalística desta Comissão com “Representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros”, a fim de incluir convidado.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 152/2025, que regulamenta os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados por empresas operadoras de plataformas digitais com os convidados que especifica.

Requer a realização de audiência pública para debater a situação humanitária vivida pela comunidade brasileira nos Estados Unidos, diante das crescentes violações de direitos relatadas por organizações sociais, pesquisadores e lideranças comunitárias.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a exploração sexual infantojuvenil e o tráfico de pessoas no Brasil.

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater as violações de direitos humanos decorrentes dos ataques ao Programa Mais Médicos

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC).

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Solicita realização de Audiência Pública para apresentação dos dados da segunda edição a pesquisa “Na Linha de Frente – Violência contra defensores/as de direitos humanos no Brasil entre 2023 e 2024”.

Solicita realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais e jurídicos das demissões no Sistema Eletrobras e em outras empresas públicas e de economia mista, sob a ótica dos direitos humanos.

Requer a realização de “Atividades Comemorativas dos 30 anos de Criação da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – CDHMIR”.

Requer a realização de audiência pública para debater a chaga da adultização de crianças e adolescentes no Brasil, com a participação de especialistas e entidades de referência na área.

Requer a realização de diligências em quilombos do Sul Fluminense para apuração de violações de direitos humanos nesses territórios.

Requer a realização de mesa-redonda no Quilombo São José da Serra, em Valença/RJ, para tratar de casos de violações de direitos dos quilombolas no Estado do Rio de Janeiro.

Requer a realização de audiência pública para o lançamento da publicação “Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) em Políticas Públicas para a População em Situação de Rua”, elaborada pelo Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP), vinculado ao Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2283/2021, que dispõe sobre procedimentos nas avaliações de imóveis destinados a órgãos e entidades públicas federais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2025 para inclusão de novos convidados.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre os direitos humanos, com o foco no desafio de conciliar de forma transversal e interseccional os direitos à saúde, educação, comunicação e segurança pública frente à inovação tecnológica advinda dos sistemas de IA.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a realização de audiência pública para debater as doenças metabólicas hereditárias no Brasil, seus impactos sociais e a necessidade de garantia de direitos no acesso ao diagnóstico e tratamento pelo SUS.

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater os impactos da Lei 14.701/2023 na vida dos povos indígenas no Brasil e na política indigenista oficial para a realização da demarcação e proteção dos territórios indígenas.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Direitos Humanos e Democracia: prédio da Rua da Relação no Rio de Janeiro".

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

Requer a realização de exposição institucional na Câmara dos Deputados, em celebração ao Mês da Psicologia, a ser celebrado em agosto.

Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a autonomia da perícia criminal federal e sua relação com os índices de elucidação de crimes e a efetivação constitucional dos direitos humanos.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos e à Creche São Vicente de Paulo.

Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiências públicas, produção de materiais gráficos, atividades e relatórios, dedicados a debater os temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal da ONU.

Requer a realização de mesa de debate conjunta com a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) para tratar da “criminalização das culturas periféricas e as violações de direitos humanos nas favelas do Rio de Janeiro”.

Requer a realização de seminário para debater as violências contra crianças e adolescentes nas redes sociais e no ambiente virtual.

Requer a realização de audiência pública para debater os desaparecimentos forçados no Brasil, sua tipificação penal e os impactos nas comunidades, com destaque para os casos ocorridos na Baixada Fluminense.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil e os impactos da política de segurança pública na vida de jovens negros e moradores de favelas e periferias

Requer a realização de atividades, no âmbito deste Colegiado, em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado em agosto de 2025.