Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CDHMIR, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), aprovação do PL nº 3.411/2023 e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma da Subemenda Substitutiva

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação do PL 2370/2024 e do PL 4494/2024, apensado, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 4.565/24 e 4.733/24, apensado, na forma do substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.433, de 2021, e de seu apensado, Projeto de Lei nº 5.104, de 2023, na forma do Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 4.565/24 e 4.733/24, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CASP, do PL 6196/2023, e do PL 568/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CTRAB.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 6196/2023, e do PL 568/2024, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Altera o parágrafo único e seus incisos do Art. 2º da Lei 14.509, de 27 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências”, para tornar facultativa a reserva de 5% na remuneração do servidor público federal para o pagamento de empréstimos consignados relativos aos cartões de crédito e cartão consignado de benefício.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PDL 328/2022, do PDL 324/2022, do PDL 325/2022, e do PDL 327/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PDL 328/2022, do PDL 324/2022, do PDL 325/2022, e do PDL 327/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Educação.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PL 6317/2013, do PL 2867/2015, do PL 3150/2015, e do PL 2277/2022, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, do PLP 145/2020, do PLP 173/2020, do PLP 204/2020, do PLP 221/2020, do PLP 222/2020, do PLP 260/2020, do PLP 8/2021, do PLP 82/2021, do PLP 5/2022, do PLP 6/2022, do PLP 148/2020, do PLP 133/2022, do PLP 55/2023, do PLP 40/2022, do PLP 151/2022, do PLP 99/2023, do PLP 223/2020, do PLP 31/2022, do PLP 32/2022, do PLP 33/2022, do PLP 130/2022, do PLP 53/2023, do PLP 72/2023, do PLP 46/2022, do PLP 53/2022, do PLP 71/2022, do PLP 21/2023, do PLP 44/2023, e do PLP 114/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com Emenda.

Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação, com Emenda.