Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.10 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.9 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.1 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, inciso novo referente ao art. 3º do Projeto de Lei.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 8º, §2º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce ao artigo 3º do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 6º do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o artigo 16 ao capítulo VI do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta parágrafo ao artigo 21 do Projeto de Lei.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o art. 24 ao Capítulo VII do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24 ao Capítulo VII do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 15 do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.2. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 3º, inciso II do Projeto de Lei.

Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir critérios mínimos de inclusão e acessibilidade aos consumidores mais vulneráveis.

Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder judiciário da União e dá outras providências.

Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder judiciário da União e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1174/2023