Projetos e propostas

Dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre os valores pagos de juros por categoria de dívida pública do Brasil, por ano, desde a implementação do Plano Real, bem como comparativo face aos juros médios cobrados por países ocidentais.

Requer licença 19/08/2025

Requer a realização de audiência pública para instruir a MPV 1303/2025.

Requer a realização de audiência pública para instruir a MPV 1303/2025

Requer a realização de Audiência Pública para instruir da MPV 1303/2025

Requer a realização de audiência pública para instruir a MPV 1303/2025

Requer licença em 08/07/2025

Requer licença em 02/07/2025

Convite para comparecimento na CAE

Requer a realização de audiência pública, no formato de Seminário, com o objetivo de debater, subsidiar e propor políticas para o segmento de minerais críticos e estratégicos no Brasil

Requer licença dias 13 e 14/05/2025

Requer licença 07/05/2025

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missa Exequial em intenção de Sua Santidade o Papa Francisco, na Cidade do Vaticano.

Requerimento de licença do dia 23.04.25

Requerimento de licença 09.04.25

Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União, em atendimento ao disposto no art. 52, inciso VI, da Constituição Federal e no art. 30, inciso I, da Lei Complementar n° 101, de 2000.

Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para dispor sobre o acompanhamento e transparência das operações de crédito interno dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Requer licença em 25 e 26/03/2025

Requer licença em 19/03/2025

Requer que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a política governamental do gasto público federal e de concessão de subsídios, no exercício de 2025.

Requer licença 18/03/2025

Requer licença 19/02/2025

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer ...destaque para votação em separado da Emenda 1879 ao PLP 68/2024..

Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.

Requerimento de licença 05.12.24

Requerimento Licença 03.12.24

Requerimento licença

Requer licença em 18/11/2024

Requer licença em 29/10/2024

Requer licença em 09/10/2024

Requer a retirada de tramitação do REQ 623/2024 - CDIR.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de compromissos oficiais, em Roma, República Italiana, e em Rabat, Reino de Marrocos.

Requer licença para 03/09/2024

Requerimento 06.08.24

Requer licença em 09/07/2024

Requer instauração de processo disciplinar em face do Senador Marcos do Val, com fundamento no art. 55, inciso II, da Constituição Federal; no art. 32, do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 11, do CEDP.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descarbonização dos mares.

Requer licença em 11/06/2024

Requer licença em 04.06.24

Requer licença 22/05

Requerimento licença 24.04.24

Requerimento licença 23.04.24

Requerimento de licença 11.04.24

Requerimento 10.04.24

Requerimento de licença 09.04.24

Requerimento de licença

Requerimento 07.03.24