Projetos e propostas

Requer sejam convidados a senhora Magda Chambriard, Presidente da Petrobras, e o senhor Hélio Batista Novaes, sócio-diretor da IG-4 Capital, a comparecerem à CAE a fim de prestarem esclarecimentos.

Dispõe sobre a Cédula de Serviço (CS).

Requer licença, art. 13 do RISF, em 15/07/2026

Requer licença, art. 13, Missão política ou cultural de interesse parlamentar

Requer Convocação Autoridades

Requerimento de licença 16.06.26

Requerimento Licença do dia 27/05/26

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 19/05/2026.

Altera a Lei nº 9.710, de 19 de novembro de 1998, que dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências, para dispor sobre a cobertura integral pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) dos depósitos, a qualquer título, dos Regimes Próprios de Previdência Social e de Previdência Complementar do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, especificamente, no conglomerado do Banco Master.

Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

Requer a Convocação do Ministro de Estado da Previdência Social

Requer a Convocação do Diretor Superintendente da PREVIC

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requerimento de licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no dia 08.04.2026.

Requer licença 31/03/2026

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para tornar mais eficiente a dissuasão de grandes fraudes cometidas nos mercados financeiro e de capitais.

Requer licença 17/03 e 18/03

Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para disciplinar a oferta pública de títulos cambiais de responsabilidade de instituições financeiras e estabelecer deveres fiduciários aos integrantes do sistema de distribuição.

Requer licença dias 03/03 e 04/03

Requer licença 25/02/2026

Disciplina o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), estabelece medidas prudenciais preventivas contra a alavancagem excessiva com base no FGC e disciplina a qualidade do capital regulamentar das instituições financeiras.

Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.

Requer Convite ao Presidente TCU, Exmo. Sr. Vital do Rêgo Filho.

Requer convite Diretor-Geral da PF

Requer convite para comparecimento Sr. Daniel Vorcaro e Sr. Augusto Lima

Requer Convite ex-Diretor do Banco Central

Requer convite Sr. Ailton de Aquino Santos

Requer convite comparecimento Presidente Interino CVM

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações sobre fraudes do Banco Master e venda de carteiras de crédito ao Banco de Brasilia.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações sobre gestão temária do Banco Master e venda de carteira de crédito consignada fraudulenta ao Banco de Brasilia.

Requer Informações ao Tribunal de Contas da União acerca da liquidação extrajudicial do Banco Master.

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre o caso do Banco Master, que foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central do Brasil, em 18 de novembro de 2025.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 320.003.000,00 (trezentos e vinte milhões e três mil dólares dos Estados Unidos da América) junto ao New Development Bank – NDB, cujos recursos destinam-se ao programa “Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil”.

Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.

Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.

Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.

Requer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil.

Requer a convocação do Presidente do COAF

Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, respectivamente, sobre alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em relação às fintechs e sobre o aumento da participação governamental na arrecadação líquida das apostas de quota fixa; e institui o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda).

Requer Comparecimento do Presidente do COAF

Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.

Requer licença em 21/10/2025

Convite ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Gabriel Muricca Galípolo

Requer licença 07/10/2025

Dispõe sobre planejamento, monitoramento, avaliação e controle de benefícios tributários, em atendimento ao inciso IX do art. 163 da Constituição Federal e ao § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nª 109, de 15 de março de 2021, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.