Projetos e propostas

Requerimento de licença 09.04.25

Requer licença em 25 e 26/03/2025

Requer licença em 19/03/2025

Requer que a Comissão de Assuntos Econômicos avalie a política governamental do gasto público federal e de concessão de subsídios, no exercício de 2025.

Requer licença 18/03/2025

Requer licença 19/02/2025

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer ...destaque para votação em separado da Emenda 1879 ao PLP 68/2024..

Requerimento de licença 05.12.24

Requerimento Licença 03.12.24

Requerimento licença

Requer licença em 18/11/2024

Requer licença em 29/10/2024

Requer licença em 09/10/2024

Requer a retirada de tramitação do REQ 623/2024 - CDIR.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de compromissos oficiais, em Roma, República Italiana, e em Rabat, Reino de Marrocos.

Requer licença para 03/09/2024

Requerimento 06.08.24

Requer licença em 09/07/2024

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descarbonização dos mares.

Requer licença em 11/06/2024

Requer licença em 04.06.24

Requer licença 22/05

Requerimento licença 24.04.24

Requerimento licença 23.04.24

Requerimento de licença 11.04.24

Requerimento 10.04.24

Requerimento de licença 09.04.24

Requerimento de licença

Requerimento 07.03.24

Requerimento 27.02.24

Requerimento licença 21.02.24.

Requer licença saúde

Requer o envio de informações e inteiro teor de inquéritos referentes à Operação Última Milha da Polícia Federal aos seguintes entes: ABIN, CGU, STF e PF.

Requerimento 17.1023

Requerimento 20.09.23

Requerimento licença 19.09.23

Requer licença 31/08/2023

Requerimento de retirada REQ 440/2023 - Missão EUA LIDE

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.

Requer licença 16/08/2023

Nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com os art. 90, inciso II, V, IX e XIII e art. 102-A, inciso I, alínea “d” do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja convidado o Presidente da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), Sr. Jean Paul Prates, para comparecer, em 15 de agosto de 2023, nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre as providências da Estatal quanto às diligências de: i) efetiva apuração de passivos, sobretudo os de natureza ambiental, da Braskem, em decorrência dos danos causados às famílias, municípios e Governo do Estado de Alagoas; ii) apuração dos impactos financeiros e reputacionais na Petrobrás, em razão da inadequada apuração desses passivos da Braskem S/A; iii) acompanhamento de acordos em curso da Braskem S/A e avaliação de riscos para a Petrobrás de posterior invalidação judicial dos mesmos e iv) de omissão de informações contábeis e financeiras da Braskem e seus impactos na Petrobrás.

Requer a realização de diligências de acompanhamento das avaliações de impactos financeiros na Petrobrás decorrentes da incorreta evidenciação de informações de passivos ambientais da Braskem S.A.

Requer a realização de diligências de acompanhamento, quanto ao controle dos atos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no âmbito da devida fiscalização da evidenciação de informações dos passivos ambientais da Braskem S.A. decorrentes dos severos danos causados em Alagoas.

Licença do senador Renan Calheiros do dia 01.08.23

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convidar os senhores Rodrigo Tacla Duran e Antônio Celso Garcia para, em audiência nesta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, se manifestarem e esclarecerem as gravíssimas denúncias de extorsão e pagamentos de “taxa de proteção” no âmbito da operação lava-jato, conforme matérias divulgadas na mídia.

Requerimento 30.05.23

Requer que reunião da CCAI do dia 31 de maio de 2023 às 15h, seja aberta a parlamentares

Requer ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o Plano de Operação 06/21 – ABIN