Projetos e propostas
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações acionárias da empresa Braskem S.A. e seus reflexos para a imagem internacional do Brasil.
Apresentada em 25/04/2023 · REQUERIMENTO APROVADORequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as alterações acionárias da empresa Braskem S.A. e seus reflexos para a imagem internacional do Brasil.
Apresentada em 25/04/2023 · REQUERIMENTO RETIRADORequer licença para desempenhar missão oficial, em Portugal, com ônus para o Senado Federal.
Apresentada em 18/04/2023 · APROVADARequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a proposta da construção de um "Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil”, já apresentada ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério da Igualdade Racial e que tem, por objetivo, contribuir com a interrupção da longa série histórica da mortandade de jovens negros no Brasil.
Apresentada em 18/04/2023 · REQUERIMENTO APROVADORequer licença 13/04/2023
Apresentada em 13/04/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADALicença para desempenhar missão oficial na China, com ônus para o Senado Federal.
Apresentada em 04/04/2023 · APROVADARequerimento de licença do dia 28/03/2023
Apresentada em 28/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequerimento de licença do dia 23.03.22
Apresentada em 22/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADARequer licença para desempenhar missão oficial, na China, com ônus para o Senado Federal.
Apresentada em 21/03/2023 · APROVADARequer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na CRE, com a presença do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira.
Apresentada em 15/03/2023 · REQUERIMENTO APROVADORequer, nos termos do § 2º do art. 103 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho.
Apresentada em 15/03/2023 · REQUERIMENTO APROVADORequerimento de licença do dia 07/03/2023
Apresentada em 07/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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