Projetos e propostas
- INC 1737/2023coautor
Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta Sugere ao Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania a criação do Memorial da Democracia 08 de janeiro.
Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere a Excelentíssima Ministra da Cultura a criação do Memorial da Democracia 08 de janeiro.
Apresentada em 06/07/2023 · Aguardando Resposta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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