Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/05/2026Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/03/2026Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/02/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção, reconstrução ou montagem de museus, bibliotecas e teatros públicos da União, nos casos de extinção ou demolição de unidade existente.
Apresentada em 23/02/2026Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei 2.898/2023, do Projeto de Lei 3825/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/08/2025Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/07/2025Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Subemenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Apresentada em 28/04/2025Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 12/03/2024Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com as Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 15/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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