Projetos e propostas
Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 16/02/2023- REQ 182/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 181/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 15/02/2023- REQ 175/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 169/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 168/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 166/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 165/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 164/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.
Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada Institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Apresentada em 13/02/2023 · Pronta para Pauta- REQ 148/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
Apresentada em 13/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 144/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal
Apresentada em 13/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 134/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.
Apresentada em 10/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 131/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Apresentada em 10/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Regulamenta a profissão de piloto de pequenas embarcações para transporte de pessoas e cargas.
Apresentada em 09/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, na seção referente aos procedimentos de jurisdição voluntária de divórcio e de separação consensuais e da extinção consensual de União Estável.
Apresentada em 09/02/2023 · Arquivada- REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada - REQ 89/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 88/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 75/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - DOC 92/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil Moçambique
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - DOC 91/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - África do sul para a 57ª Legislatura (2023-2027).
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - DOC 90/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil Israel
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - DOC 89/2023coautor
Comunico a Vossa Excelência que na tarde de hoje, 01 de fevereiro de 2023, nas dependências desta Câmara dos Deputados, realizamos a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha para a 57ª Legislatura (2023-2027).
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada Acresce dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a reparação civil pela perda de chance.
Apresentada em 07/02/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser MembroObriga bares, quiosques, praças, cafés, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Apresentada em 07/02/2023 · ArquivadaRegulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para vedar e suspender a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas.
Apresentada em 06/02/2023 · Tramitando em ConjuntoInstitui o "Programa de Valorização, Proteção e Amparo aos Servidores Públicos".
Apresentada em 02/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 02/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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