Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/11/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 30/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 29/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 11/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 187/2024, e do PL 204/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 03/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pelo conhecimento do Recurso nº 21/2024 e, no mérito, por sua improcedência.
Apresentada em 23/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 10/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 06/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 06/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 06/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 05/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 02/09/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 27/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 4.670/2020, 2.834/2023, 1.637/2024, 1.664/2024, 1.698/2024 e 2.242/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas.
Apresentada em 13/08/2024Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/07/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Ricardo Ayres