Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 4670/2020 e 2834/2023, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemendas.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
Apresentada em 30/10/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
Apresentada em 18/10/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 3344/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/10/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 5656/2019.
Apresentada em 28/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), pela aprovação deste, e do PL 3344/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 3344/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 19/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 18/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), pela rejeição.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com emendas de redação.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Educação.
Apresentada em 29/08/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
Apresentada em 25/08/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 15/2022, do PL 1309/2022, do PL 2578/2022, e do PL 1200/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 15/2022, do PL 1309/2022, do PL 2578/2022, e do PL 1200/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 18/07/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1849/2023, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda, da Emenda e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 19/06/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 15/06/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e das emendas adotadas pela CDC, com substitutivo.
Apresentada em 06/06/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 01/06/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 01/06/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/05/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; do Projeto de Lei nº 2.454/2019, apensado; e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.
Apresentada em 23/05/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/05/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/05/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 15/2022, do PL 1309/2022, do PL 2578/2022 e do PL 1200/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/05/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/04/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 19/04/2023Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo de técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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