Projetos e propostas

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Emenda à PEC 18/2025

Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Modificativa, referente aos Objetivos 11 e 13 e às Metas 11.a, 11.b, 11.c, 11.d, 13.a, 13.b e 13.c 16.g do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PNE referente à Meta 18.a e ao Objetivo 18 do Anexo ao PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 12-A ao Projeto de lei 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11 do PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao caput do art. 4º do PL 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao art. 12 e acresce os Arts. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do PL 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º e acresce o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia o art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce as Metas 5.g, 5.h e 5.i ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o Art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PL 2614/2024 (PNE), acresce a Meta 3.c ao Objetivo 3 do Anexo do PL 2614/24.

Emenda Substitutiva ao PL 2614/2024 (PNE), referente à Meta 3.a e ao Objetivo 3 do Anexo do PL 2614/2024.