Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela rejeição deste, do PL 587/2025, do PL 804/2025, e do PL 1132/2025, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PDL 70/2025, e do PDL 75/2025, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando nova redação ao artigo 282, tipificando como crime o exercício ilegal das profissões regulamentadas.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela admissibilidade.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela admissibilidade.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela admissibilidade.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 724/2023, 895/2023, 1.940/2023 e 3.301/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Salles (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 724/2023, 895/2023, 1.940/2023 e 3.301/2023, apensados.