Roberto Duarte

Presença nas votações

Votações nominais em plenário realizadas enquanto o parlamentar estava no exercício do mandato, segundo o histórico oficial da Câmara. Períodos de licença, afastamento (como para ser ministro ou secretário) e suplência não entram na conta. Conta qualquer voto, inclusive obstrução e abstenção. Votação simbólica, em que não há registro de voto individual, não entra.

Como votou

• 637Sim
• 448Não
• 2—

• Votação no plenário

  14/10/2026 · Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
  Sim
• Votação no plenário

  14/10/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, res…
  Sim
• Votação no plenário

  14/10/2026 · Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
  Não
• Votação no plenário

  03/09/2026 · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; A…
  Sim
• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros do Tribunal de Contas da União.

  02/09/2026 · Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Conta…
  —
• Votação no plenário

  01/09/2026 · Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
  Não
• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, por sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.

  12/08/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 42…
  Sim
• PEP 1/0

  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA) pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda de Plenário.

  12/08/2026 · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
  Sim
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.

  12/08/2026 · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
  Sim
• PPR 1/0

  Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.

  12/08/2026 · Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
  Não

Gastos da cota parlamentar em 2026

A cota paga despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório e divulgação. O valor máximo por mês muda conforme o estado.

• Divulgação da atividade parlamentarR$ 113.070
• Locação ou fretamento de veículos automotoresR$ 86.400
• Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentarR$ 51.158
• Combustíveis e lubrificantesR$ 42.373
• Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federalR$ 21.500
• TelefoniaR$ 3.406

Quem mais recebeu

Todos os lançamentos, com as notasAnos: 2026, 2025, 2024, 2023

Emendas ao Orçamento

empenhados em 30 emendas individuais de 2023 a 2026; R$ 83.059.816,74 já pagos.

Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.

Para onde foi o dinheiro

• Vários locaisR$ 71.853.937
• Acre (estado inteiro)R$ 15.231.727
• Epitaciolândia (AC)R$ 5.978.363
• Brasiléia (AC)R$ 5.000.000
• Mâncio Lima (AC)R$ 3.180.737
• Senador Guiomard (AC)R$ 3.155.055
• Acrelândia (AC)R$ 1.700.000
• Rodrigues Alves (AC)R$ 1.600.000
• Marechal Thaumaturgo (AC)R$ 1.000.000
• Feijó (AC)R$ 600.000

• R$ 56.312.759Encargos especiais
• R$ 54.722.797Saúde

Projetos e propostas

Assina 789 propostas desde 2023, como autor ou coautor.

• 57projetos de lei
• 41propostas de emenda à Constituição

Outros: requerimentos (452) · pareceres (54) · RPD (47) · emendas em comissão (26) · RDF (20) · RCP (17)