Projetos e propostas
Redação Final ao PDL 613/2025
Apresentada em 23/02/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 552/2025
Apresentada em 23/02/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 1197/2023
Apresentada em 19/02/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 4767/2020
Apresentada em 12/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3716/2019
Apresentada em 12/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3212/2015
Apresentada em 16/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final do PL 196/2024.
Apresentada em 08/07/2025Redação Final do PDL 524/2024.
Apresentada em 02/07/2025Redação Final do PDL 147/2025.
Apresentada em 02/07/2025Redação Final do PDL 520/24.
Apresentada em 17/06/2025Redação Final do PDL 519/24.
Apresentada em 17/06/2025Redação Final do PDL 510/24.
Apresentada em 17/06/2025Redação Final do PL 2578/23
Apresentada em 19/03/2025Redação Final do PL 5357/2023
Apresentada em 27/11/2024Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.
Apresentada em 21/08/2024Denomina Odilon Vitorino de Siqueira a ponte sobre o rio Tarauacá, localizada no Km 535,5 da rodovia BR-364, na cidade de Tarauacá, no Estado do Acre.
Apresentada em 21/08/2024Denomina Sargento PM Jossimar da Costa Moreira a ponte sobre o rio Purus, localizada no Km 344,2 da rodovia BR-364, na cidade de Manoel Urbano, no Estado do Acre.
Apresentada em 21/08/2024Redação Final do PL 2238/2019
Apresentada em 02/07/2024Institui no calendário oficial o Julho Laranja, destinado à conscientização sobre a necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 (seis) a 12 (doze) anos de idade.
Apresentada em 02/07/2024Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Associação de Rádio Comunitária Transamazônica FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia
Apresentada em 22/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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