Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1.752/2022 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
Apresentada em 26/10/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 31/08/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/08/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5.955/2013 e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 13/07/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Apresentada em 11/05/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 03/10/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 30/09/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 16/09/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 10/09/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 11/06/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 15/04/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/04/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
Apresentada em 06/11/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 24/10/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4.755/2020, 1.117/2021, 4.332/2021 e 379/2022, apensados, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.757/2019, apensado; e pela inconstitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.586/2019, apensado.
Apresentada em 02/09/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/08/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 09/08/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/08/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas ns. 1 e 2 apresentadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 03/07/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dest e das Emendasn°s 1 e 2 da Comissão de Cultura.
Apresentada em 20/06/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
Apresentada em 14/06/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/05/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas ns. 1 e 2 da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/05/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/05/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 16/04/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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