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Apuração Brasil
Robinson Faria
Câmara · PP-RN

Projetos e propostas

  • Sugere ao Ministério da Saúde, a elaboração de Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) para o tratamento do vitiligo, visando uniformizar o atendimento e garantir o cuidado integral às pessoas acometidas pela condição no âmbito do Sistema Único de Saúde.

    Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Educação a realização de campanhas nacionais de conscientização sobre inclusão escolar e combate à discriminação contra pessoas com deficiência, em especial crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Educação, a adoção de medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de ensino do país.

    Apresentada em 24/04/2025 · Aguardando Resposta
  • Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, medidas para prevenção e combate à violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.

    Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Sugere que sejam efetuadas gestões do MEC junto à Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) para a criação do curso de Medicina no campus do município de Pau dos Ferros (RN) daquela instituição de ensino superior.

    Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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