Projetos e propostas
Sugere ao Ministério da Saúde, a elaboração de Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) para o tratamento do vitiligo, visando uniformizar o atendimento e garantir o cuidado integral às pessoas acometidas pela condição no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Apresentada em 14/10/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Educação a realização de campanhas nacionais de conscientização sobre inclusão escolar e combate à discriminação contra pessoas com deficiência, em especial crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Educação, a adoção de medidas de prevenção e combate à violência nas instituições de ensino do país.
Apresentada em 24/04/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, medidas para prevenção e combate à violência contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Apresentada em 09/04/2025 · Aguardando Remessa ao ArquivoSugere que sejam efetuadas gestões do MEC junto à Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) para a criação do curso de Medicina no campus do município de Pau dos Ferros (RN) daquela instituição de ensino superior.
Apresentada em 15/08/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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